Você sabia que, no inventário extrajudicial, diversas pessoas trabalham juntas para garantir que tudo ocorra de forma rápida e sem complicações? Vamos conhecer quem são esses profissionais e quais são os seus papéis.
Herdeiros
São as pessoas que têm direito à herança, como filhos, cônjuges, pais ou outros parentes próximos. Vale lembrar que, no inventário extrajudicial, todos os herdeiros devem estar de acordo com a divisão dos bens. Para falar sobre eles, é importante destacar que o Código Civil prevê, no art. 1.829, uma ordem para a sucessão legítima (quando não há testamento) que estabelece a prioridade de quem recebe a herança. Essa ordem é a seguinte:
1º – Descendentes (ex.: filhos e, na falta deles, os netos, bisnetos, etc.), em concorrência com o cônjuge (a depender do regime de bens);
2º – Ascendentes (ex.: pais) em concorrência com o cônjuge (independente do regime de bens);
3º – Cônjuge;
4º – Colaterais (ex.: irmãos).
Inventariante
É uma pessoa escolhida pelos herdeiros que será o(a) responsável pelo inventário, o administrador(a) dos bens, direitos e obrigações do falecido(a), até a finalização do inventário, ou seja, até o momento em que será realizada a divisão da herança entre todos os herdeiros.
Advogado
A presença do(a) advogado(a) é obrigatória no inventário extrajudicial. Ele(a) é quem orienta os herdeiros, garantindo que todos os requisitos legais sejam cumpridos, calcula corretamente as taxas que devem ser recolhidas, respeita os prazos legais para evitar juros e multa decorrente de atrasos no pagamento desse imposto e elabora/solicita toda a documentação necessária. Sem esse profissional, o processo não pode ser realizado no cartório.
Cartório (Tabelião)
O cartório tem papel importante no inventário extrajudicial. Após a apresentação dos documentos e o trabalho do(a) advogado(a), o cartório realiza a escritura pública de inventário, que formaliza a partilha de bens. O cartório também assegura que o processo seja rápido e sem burocracia, o que o torna uma alternativa ao processo judicial.
Esses são os principais envolvidos no inventário extrajudicial. A rapidez e simplicidade desse processo dependem da colaboração entre todos. Se você tem alguma dúvida sobre como funciona o inventário extrajudicial, escolha profissionais qualificados para te orientar.